Essas informações, embora sejam preocupantes, não surpreendem. A população brasileira acompanha uma curva de ascensão da obesidade no mundo, especialmente por conta de hábitos não-saudáveis e do consumo excessivo de alimentos industrializados com alto teor de açúcar, gorduras e sal. Não por acaso, diversas nações têm buscado implementar políticas públicas de combate ao problema, a exemplo da primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, que lançou a campanha “Let’s Move” (“Vamos nos movimentar”) no início de 2010 para tentar reduzir os índices de sobrepeso e obesidade entre as crianças norte-americanas.
Nesse sentido, a Organização Mundial de Saúde (OMS) também vem orientando que os governos criem políticas públicas para combater o problema. Em maio deste ano, 27 países aprovaram as recomendações da OMS, que inclui a implementação de regras para reduzir o impacto do marketing de alimentos em crianças.
No Brasil, esse debate foi iniciado com mais intensidade em 2006, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu sua proposta de regulação da publicidade de alimentos e bebidas de baixo teor nutricional para consulta pública. Desde então, muito se tem discutido a respeito de como solucionar o problema e de que forma governo, sociedade e mercado podem contribuir para a questão.
Em junho, a Anvisa divulgou sua nova regra – a Resolução nº 24 – em que obriga que a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional seja acompanhada de alertas para possíveis riscos à saúde no caso de consumo excessivo. Embora a nova regra não tenha detalhado ações específicas para o público infantil, ela segue uma tendência mundial.
A AGU (Advocacia Geral da União), a pedido do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), questiona a competência da Anvisa para regular a questão e pediu, em agosto, que a agência suspendesse a nova regra. De outro lado, instituições e organizações de defesa do consumidor, incluindo o Projeto Criança e Consumo, reconhecem a legitimidade da Resolução nº 24 e acreditam que esse é um importante passo na luta contra a obesidade.
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1699&id_pagina=1
Conheça a Resolução nº 24 da Anvisa
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=55
Leia entrevista da especialista Corinna Hawkes, consultora da OMS
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/NoticiaIntegra.aspx?id=7273&origem=23
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